Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas – Notícias
01/03/2023 – 21:16 Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados de variados partidos em tempos de evidentes mudanças climáticas. A intenção é prevenir e enfrentar os efeitos de eventos extremos, […]
CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (28) a criação de um novo órgão destinado a identificar e propor medidas para combater o racismo institucional dentro do Poder Judiciário. O Novo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) terá como objetivo elaborar uma resolução para a Política Judiciária para a Equidade Racial. […]
Mesa de negociação permanente com servidores públicos é retomada
O governo federal retomou hoje (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno das atividades ocorre após anos de suspensão do diálogo entre as partes. A mesa foi originalmente instalada em 2003. Com a retomada, o governo federal promete voltar a liderar a construção de canais participativos, onde […]
Comunicação sobre vacinas deve ser permanente, defendem especialistas
A recuperação das altas coberturas vacinais historicamente conquistadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai depender do acerto nas estratégias de comunicação, defendem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles afirmam que, além de campanhas, é preciso que informações de fácil compreensão e com credibilidade estejam, de forma permanente, circulando em diversos formatos, para alcançar diferentes […]
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas – Notícias
18/01/2023 – 11:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) as compras de equipamentos e outros materiais destinados exclusivamente ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paraolímpicas, pan-americanas, parapan-americanas e mundiais. O texto […]
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período de recesso judiciário. A medida, inédita no tribunal, ocorre um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto. Com a decisão, a Corte funcionará […]
PT condena atentados e defende mobilização permanente pela democracia
A comissão executiva nacional do PT divulgou hoje (9) nota na qual defende mobilização permanente em defesa da democracia. O partido também chamou os atos provocados por bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios como “atentados terroristas e fascistas”. Na avaliação do partido, os atos tinham objetivo de agredir o funcionamento das instituições “e, por meio de […]
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural – Notícias
03/01/2023 – 18:37 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, […]