Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido – Notícias
27/03/2024 – 17:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar […]
Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer agilidade no procedimento O Projeto de Lei 5887/23 estabelece que o candidato aprovado em exame prático para habilitação como motorista receberá a Permissão para Dirigir no prazo máximo de 24 horas após o teste, com validade de um ano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e […]
Dino anuncia permissão de garrafas de água de uso pessoal em shows
Diante do episódio onde uma estudante de psicologia de 23 anos, Ana Clara Benevides, morreu no início do show da cantora Taylor Swift, que ocorreu no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou medidas para shows no Brasil. Nas redes sociais, Dino assegurou que será permitida a […]
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos – Notícias
01/11/2023 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei permitindo que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos (PL 93/23) nos casos de inadimplência. Essa ação funciona como um aviso […]
Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente – Notícias
27/10/2023 – 13:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias anuais em períodos de dez dias, no mínimo. O Projeto de Lei 1732/22, da ex-deputada […]
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias
19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre […]
Manifestação pede fim da permissão para abate do jumento no Brasil
Uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde de hoje (30), denunciou o abatimento desmedido de jumentos no Brasil. O ato, chamado Quinta Ação Nacional Contra o Abate de Jumentos, estava previsto para ocorrer também em mais 14 capitais do país e pede o fim da permissão do governo federal e do governo do estado da […]
Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral – Notícias
26/05/2023 – 14:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado às […]
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento – Notícias
19/05/2023 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança […]