TCE emite novo alerta para Prefeituras e Câmara por excesso de de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado emitiu umnovo alerta direcionado à Prefeituras do Maranhão por excesso de gasto com pessoal no exercício 2023. O alerta o foi assinado pelo secretário de Fiscalização da Corte, auditor Alex Fábio. “Informamos que as Prefeituras abaixo estão acima do Limite Máximo de despesa com pessoal. Os Poderes Executivos Municipais […]
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas – Notícias
10/01/2024 – 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene […]
MP investiga Prefeitura de Miranda do Norte por irregularidades em gastos com pessoal
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre a administração da prefeita Angelica (PL) na cidade de Miranda do Norte. A ação foi desencadeada em resposta a uma demanda apresentada à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim. A investigação tem como foco a fiscalização do limite legal de gastos […]
Prefeituras voltam a extrapolar limites de gastos com pessoal e TCE emite novo alerta
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre de 2023. O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre […]
Dino anuncia permissão de garrafas de água de uso pessoal em shows
Diante do episódio onde uma estudante de psicologia de 23 anos, Ana Clara Benevides, morreu no início do show da cantora Taylor Swift, que ocorreu no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou medidas para shows no Brasil. Nas redes sociais, Dino assegurou que será permitida a […]
Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias
27/10/2023 – 20:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: “Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. […]
Estreito: Leo Cunha é investigado por promoção pessoal
A Promotoria de Justiça está dando prosseguimento a um importante processo de averiguação com base na Notícia de Fato SIMP 1050-509/2023, atualmente em análise. A notícia versa sobre a alegada promoção pessoal, que pode estar em desacordo com o princípio da impessoalidade, conforme previsto no art. 37, §1º, da Constituição Federal, supostamente protagonizada por Leo […]
MP de Contas aciona nove Prefeituras do Maranhão por gastos excessivos com pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, […]
MP determina redução de despesas com pessoal na Prefeitura de Timon
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão emitiu uma determinação à prefeita de Timon, Dinair Veloso (PSB), com base no artigo 169 da Constituição Federal, para que sejam tomadas medidas a fim de reduzir as despesas com pessoal no Poder Executivo Municipal. A prefeita terá que adequar as despesas ao percentual equivalente a […]
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias
14/07/2023 – 19:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determina que ex-empregados da Eletrobras sejam aproveitados por empresas estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na […]