Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo – Notícias
25/09/2023 – 09:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do […]
Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia
Cinco homens morreram após confronto com policiais na madrugada deste sábado (23), em Crisópolis, interior da Bahia. De acordo com a Polícia Militar (PM), a operação visava o combate ao tráfico de drogas. Em nota, a corporação explicou que os militares foram informados de que homens armados vendiam drogas na Rua Maria Eunice, região central […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à desinformação
As pessoas com deficiência visual, auditiva, tátil ou com algum tipo de neurodiversidade estão muito mais vulneráveis às desinformações. O tema foi abordado nesta sexta-feira (15) durante o segundo dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A importância da acessibilidade nos meios de comunicação para que […]
Justiça Federal condena três pessoas por roubo de veículo dos Correios em São Luís
A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), três homens que assaltaram um veículo dos Correios, em São Luís, e fizeram um carteiro de refém. O crime ocorreu no Bairro de Vinhais, no dia 16 de março de 2022, quando mais de 100 produtos que estavam sendo transportados no veículo foram roubados. […]
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves – Notícias
06/09/2023 – 19:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto […]
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado – Notícias
06/09/2023 – 12:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a essa população o direito de receber atendimento policial especializado, multidisciplinar e ininterrupto, realizado por […]
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para pessoas com autismo – Notícias
05/09/2023 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni foi o relator na comissão e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que obriga os shopping centers e estabelecimentos públicos com mais de 100 vagas de estacionamento a reservarem, no mínimo, 2% de suas vagas às […]
Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo – Notícias
30/08/2023 – 11:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Almeida: “Incluir significa gerar um outro modelo de participação política, econômica e social” Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Silvio Almeida afirmou que as políticas para esse […]
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouve ministro Silvio Almeida – Notícias
29/08/2023 – 08:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta […]