CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário. O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Mais cedo, o Conselho de Ética da […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
Plenário da AL do MA rejeita homenagear MST
A maioria dos deputados estaduais do Maranhão presentes na sessão ordinária desta quarta-feira (03), decidiram rejeitar um requerimento, de autoria do deputado Júlio Mendonça, que pretendia homenagear o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Depois de uma longa discussão, 14 deputados foram contrários a homenagem, enquanto que três se abstiveram e oito foram favoráveis […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar […]
Plenário da AL aprova nome de Flávia Gonzalez para o TCE/MA
Depois de ser aprovada na sabatina realizada por uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, na segunda-feira (18), a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve seu nome aprovado pelo Plenário da AL para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em Sessão Especial, nesta terça-feira […]
Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF; compare o placar
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 13, para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. Dino teve 47 votos a favor […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe – Notícias
21/11/2023 – 20:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, retoma a Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 […]
Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe – Notícias
01/11/2023 – 13:49 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Reportagem – Janary JúniorEdição […]
Após denúncia de ameaça, Paulo Victor determina revista no plenário da Câmara de São Luís
Após a procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, denunciar caso de ameaça com arma de fogo envolvendo o vereador Domingos Paz, o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSDB), assinou a Resolução 015/2023 que determina a inspeção de segurança para entrar no plenário. De acordo com o documento, a finalidade é para prevenir […]