STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu […]
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis – Notícias
19/09/2023 – 16:32 Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que o Plenário vote recurso sobre o projeto que legaliza o cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei 399/15, aprovado em […]
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos […]
Plenário aprova emenda à minirreforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 17:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário aprovou emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe candidaturas coletivas. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que as candidaturas coletivas podem levar ao estelionato. “Como um candidato recebe votos de quem votou em outro? Essa […]
Plenário da Câmara retoma discussão de minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto principal foi aprovado na noite de ontem, mas é preciso discutir os destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos do […]
Câmara analisa em Plenário a minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
13/09/2023 – 20:52 • Atualizado em 13/09/2023 – 21:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto da minirreforma O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto altera regras de financiamento de candidaturas femininas, prestação de contas partidárias e eleitorais, propaganda eleitoral, federações, cálculo […]
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias
20/07/2023 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais […]
Projeto que muda o voto de desempate no Carf divide opiniões em Plenário – Notícias
07/07/2023 – 16:57 • Atualizado em 07/07/2023 – 19:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta foi analisada no Plenário da Câmara dos Deputados O projeto de lei que altera o voto de desempate do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dividiu opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. O Carf é a última instância […]
Plenário faz minuto de silêncio pelo dramaturgo Zé Celso Martinez – Notícias
06/07/2023 – 15:25 TV CÂMARA José Celso Martinez, criador do Teatro Oficina, morto nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio seguido de aplausos em memória ao dramaturgo José Celso Martinez, morto nesta quarta-feira (5). A homenagem foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O criador do Teatro Oficina […]
Sessão do Plenário é encerrada; reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta – Notícias
05/07/2023 – 23:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A […]