Gol poderá acessar recursos para manter operações durante recuperação
A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para reestruturação financeira legal da companhia. A Gol foi autorizada a acessar US$ 950 milhões do financiamento na modalidade “devedor em posse” (DIP), que foi concedido à empresa, e buscará aprovação final […]
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias
15/12/2023 – 22:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]
USP diz que poderá reprovar estudantes grevistas por falta
A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) divulgou um comunicado informando que o calendário acadêmico não foi alterado e que se os estudantes continuarem em greve podem ser reprovados por falta. A mobilização dos estudantes começou no dia 19 de setembro na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e, dias depois, vários […]
Orlando Silva diz que Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir direitos fundamentais em serviços digitais – Notícias
26/10/2023 – 17:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator do PL das Fake News O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, disse que o Poder Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir a proteção de direitos […]
Governador sanciona lei e quem divulgar “Jogo do Tigre” poderá pagar até R$ 1 milhão em multas no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou a Lei que proíbe a divulgação de jogos de azar online por influenciadores digitais nas redes sociais. Quem descumprir a Legislação, poderá pagar multa estipulada em R$ 10 mil a R$ 1 milhão, conforme o conteúdo divulgado no perfil ou na página. “Art. 1º Fica proibida a […]
ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro
Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída nesta segunda-feira (12). Tanto pessoas físicas como empresas precisam se ajustar às […]
Projeto poderá ampliar proteção ao Pantanal
Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 69/2023, de autoria de Amarildo Cruz (PT), que faleceu em 17 de março. Agora, a matéria segue para a Comissão […]
Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros – Notícias
21/03/2023 – 19:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros e 57% mulheres. A informação […]
Brasil poderá exportar carne bovina para o México
A partir desta semana, o Brasil pode exportar carne bovina para o México. O país habilitou 34 plantas frigoríficas a venderem para o mercado mexicano, após 12 anos de negociações. O México poderá comprar carne bovina de Santa Catarina, estado reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como zona livre de febre aftosa. O […]
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Até março, o governo poderá empenhar (autorizar) R$ 66,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios). O limite consta do Decreto 11.415/2023, publicado hoje (16) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone, material […]