STF forma maioria para ampliar foro especial de autoridades políticas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e paralisado o julgamento no último dia 29, acompanhou o relator […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
Estudo para Concurso Unificado deve incluir políticas públicas
Os candidatos a uma das 6.640 vagas no serviço público oferecidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem estudar os conteúdos da prova de forma integrada com a realidade do país e com as políticas públicas do governo federal. A dica é do coordenador-geral de Logística do CPNU, do Ministério da Gestão […]
Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o […]
SAF leva políticas para agricultores familiares de todo o MA
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) desempenha um papel fundamental na vida dos homens e mulheres do campo e fechou 2023 de forma positiva, garantindo apoio à produção e comercialização, além da entrega de fomento e equipamentos nas diversas regiões do Maranhão. Por meio de um conjunto de ações, a SAF está levando […]
Em Turilândia, prefeito Paulo Curió reúne lideranças políticas em busca de união e desenvolvimento da cidade
Um encontro muito produtivo e que todos os presentes se comprometeram em trabalhar juntos em prol do desenvolvimento de Turilândia. A união de forças é fundamental para alcançar os objetivos, ouvir as demandas da população e buscar soluções para as mesmas. Durante a reunião foram discutidos projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança e […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal na quinta – Notícias
11/12/2023 – 10:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo – Notícias
27/11/2023 – 19:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]