Políticas têm falhado no fim das desigualdades raciais, diz economista
No final de outubro, o Núcleo de Estudos Raciais do Insper (Neri), de São Paulo, lançou o livro Números da Discriminação Racial: Desenvolvimento Humano, Equidade e Políticas Públicas, pela editora Jandaíra, com análises de pesquisadores do Insper e autores convidados sobre causas e consequências do racismo e da segregação social no Brasil. Professor do Insper […]
CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, […]
Nos 20 anos do Estatuto do Idoso, especialistas pedem consolidação de políticas públicas – Notícias
05/10/2023 – 16:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania é marcada pelo etarismo Mais orçamento para as políticas públicas para a população madura, garantia de financiamento para as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e a consolidação da rede de centros-dias foram algumas providências apontadas […]
Comissão de Cultura debate políticas públicas para economia criativa – Notícias
28/09/2023 – 17:13 Dani Catisti/Copel Economia criativa está relacionada à produção, distribuição e criação de bens e serviços criativos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (3) sobre políticas públicas para a economia criativa brasileira. A reunião ocorre às 9h30, no plenário 10. O debate foi sugerido pela […]
Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena – Notícias
19/09/2023 – 10:52 Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (20) sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate havia sido proposto pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela […]
Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo – Notícias
30/08/2023 – 11:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Almeida: “Incluir significa gerar um outro modelo de participação política, econômica e social” Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Silvio Almeida afirmou que as políticas para esse […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]
Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos. Ela garantiu que o atual governo mudará […]
Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar – Notícias
21/08/2023 – 08:39 Wilson Dias/Agência Brasil Muitas mães não conseguem usufruir de licença completa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), a criação de políticas públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar. O debate atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, […]
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana – Notícias
18/08/2023 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas e motoboys nos planos de mobilidade urbana exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado […]