Marido de vice-prefeita de Peritoró é condenado à suspensão de direitos políticos
A juíza de Coroatá Anelise Nogueira Reginato condenou o ex-prefeito da cidade, Luís Mendes Ferreira, mais conhecido como Luís da Amovelar, à suspensão de direitos políticos e ao pagamento de multa. Ele é marido da vice-prefeita de Peritoró, Joana da Amovelar. A decisão é de outubro de 2021, mas somente agora veio à público. A […]
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de […]
CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos – Notícias
19/09/2023 – 21:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação […]
Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades – Notícias
13/09/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe […]
Líder sem-terra nega apoio de organização a políticos em São Paulo – Notícias
03/08/2023 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles (E) questiona José Rainha (D) na reunião da CPI O líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de ordem de prisão durante seu depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados por causa de contradições em […]
Instalada a comissão especial para analisar proposta que anistia partidos políticos – Notícias
02/08/2023 – 16:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Coronel vai presidir o colegiado Foi instalada nesta quarta-feira (2) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. Foram eleitos […]
Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na […]
Veja como votou cada deputado do MA em projeto que torna crime discriminar políticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado. O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários. Veja como votou cada deputado […]
Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas
No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem. É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De […]
Leilões e eventos de cavalos viram palanque de políticos
Uma praça em homenagem a um cavalo premiado foi inaugurada em Boituva (SP) em janeiro com a presença de ministro, secretário, deputado federal e até um deputado estadual do Rio de Janeiro. O evento ficou conhecido pela presença de Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações, que usou um avião da FAB para ir à […]