Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, […]

MPF entra com ação por segurança de comunidade Indígena em Paraty

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança na comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, em Paraty, litoral sul fluminse. A ação pede que o estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

Lula e Macron falam de democracia e meio ambiente por telefone

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do presidente francês, Emmanuel Macron, na tarde desta quinta-feira (26). De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa durou mais de uma hora e ambos trataram de uma série de temas, como mudanças climáticas e ameaças à democracia por ações de grupos extremistas. “Ambos concordaram […]

Cremerj suspende registro de anestesista indiciado por estupro

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar no colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, que era médico anestesista no Brasil após revalidação do diploma. Desta forma, o registro do profissional está temporariamente suspenso, o que o impede de exercer a medicina no país. […]

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico – Notícias

26/01/2023 – 09:32   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de Lei 2953/22 cria um programa para investir na instalação de sistemas de geração distribuída por agricultores familiares e moradores de áreas urbanas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do […]

STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).  Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro.  “Como […]

Fenaj: Brasil registra uma agressão a jornalista por dia em 2022

Em 2022, foram registrados 376 casos de agressões a jornalistas e veículos de comunicação no Brasil, o que equivale a praticamente um caso por dia. Os dados são do Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2022, divulgado hoje (25) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o […]

Justiça condena três ex-delegados a pagar indenização por tortura

A Justiça condenou os ex-delegados de São Paulo Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina, acusados de tortura e mortes durante a ditadura militar, a pagar indenização de R$ 1 milhão, cada um, a título de dano moral coletivo. Os três são aposentados. A sentença foi dada pela juíza Diana Brunstein, 7ª […]

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita de irregularidades no preenchimento do ponto. Ela também é alvo de uma sindicância aberta pela prefeitura do Rio depois de uma reunião na noite de ontem (24), conforme consta […]

MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.  A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena […]