Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho
Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para […]
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais – Notícias
16/11/2023 – 10:48 Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, como já ocorre no crime de racismo. Nessas situações de injúria, segundo o texto, a pena de reclusão será de […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias
06/03/2023 – 09:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas” O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou […]
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde – Notícias
16/02/2023 – 11:38 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da mulher durante as fases da gravidez (gestação, parto e pós-parto). A pena prevista, nesse caso, […]