Tag: prazo

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do […]

Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade […]

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.   Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar […]

Prazo de filiações partidárias para eleições 2024 termina neste sábado

A contagem é regressiva, já que termina neste sábado (6) o prazo para que candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 se filiem a um partido político e estabeleçam o domicílio eleitoral no município que desejam concorrer. A data é determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é baseada nas eleições do primeiro turno, já que o prazo […]

TCE-MA prorroga prazo para prestações de contas relativas a 2023

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023. A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado. […]

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias

22/03/2024 – 14:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias

18/03/2024 – 17:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]

Seduc-MA prorroga prazo de consulta dos Precatórios do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 24 de março de 2024, o prazo de consulta na plataforma dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Inicialmente, a consulta estaria disponível até o dia 17 deste mês. “Com a prorrogação do prazo […]

Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês

Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes. O exame toxicológico é uma determinação prevista […]