STF decide que Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente […]
Braide entre os prefeitos das capitais que são competitivos em 2024
É inegável que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mesmo com algumas dificuldades, vai fazendo uma boa gestão e por esse motivo lidera toda e qualquer pesquisa eleitoral já realizada visando as eleições de 2024. Para se ter uma ideia do bom momento de Braide, o site Poder 360 fez um levantamento nas […]
FAMEM e CNM levam três mil prefeitos à Brasília
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções […]
FAMEM mobiliza prefeitos para “nova marcha” em Brasília
Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para […]
Prefeitos do MA recebem orientação para retomada de obras inacabadas
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre […]
Após protestos de prefeitos, Lula diz que Municípios vão receber repasses do FPM
A queda na arrecadação federal em 2023 e a consequente redução nos repasses de recursos a estados e municípios levaram prefeitos e governadores a pressionarem o governo federal por compensações. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (14/9), que pedirá ao Congresso a aprovação de um piso nos repasses […]
Paralisação para cobra repasse do FPM teve adesão de 90% dos prefeitos do MA
Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras […]
Prefeitos do MA paralisam atividades para cobrar repasse do FPM
Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos […]
Prefeitos e prefeitas do MA fazem paralisação por perdas no FPM
Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos […]
FPM: Famem convoca prefeitos para reunião e não descarta paralisação
O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, convocou os prefeitos e prefeitas maranhenses para uma reunião na próxima terça-feira (22), às 15h, no Hotel Luzeiros. O assunto principal são as perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial o FPM […]