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Prefeituras receberão cerca de R$ 1,3 bilhão do FPM nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (7), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referente ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional […]

Enquanto Prefeituras do MA pagam 13º salário, prefeito de Carutapera silencia e não paga o direito trabalhista

Apesar de ter recebido R$ 44.300.549,61 milhões do Fundeb em 2023, a Prefeitura de Carutapera, administrada por Airton Marques, ainda não efetuou o pagamento do décimo terceiro de vários profissionais municipais da educação. Indo na contra-mão de outros Executivos do Maranhão que já regularizaram o benefício. Segundo informações, o gestor municipal pagou somente a 1ª […]

Prefeituras são investigadas pelo MPF por suposta organização criminosa e lavagem de dinheiro no MA

Quatro Prefeituras do Maranhão estão no bojo de uma investigação criminal aberta no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de organização criminosa. O inquérito tramita no gabinete do procurador da República, Thomaz Muylaert de Carvalho Brito. Segundo informações, estão sendo apurados crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa em […]

Prefeituras voltam a extrapolar limites de gastos com pessoal e TCE emite novo alerta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre de 2023. O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre […]

Casas de apostas invadem sites de prefeituras em busca de ‘vitrine’ na internet

Sites com endereços que terminam em “gov.br” são exclusivos para veicular informações relevantes de organizações governamentais. Mas eles também têm sido usados indevidamente para promover casas de apostas. Basta uma pesquisa rápida sobre temas como “jogo do tigre”, investigado por um suposto esquema de pirâmide, para encontrar conteúdos de cassinos online abrigados em sites de […]

Após recomendações do MP, prefeituras do MA cancelam shows

Pelo menos duas prefeituras do Maranhão – Trizidela do Vale e Apicum-Açu – decidiram atender a Recomendação do Ministério Público e cancelaram os shows que seriam realizados nos municípios e custeados com recursos públicos. Em Trizidela, o MP recomendou o cancelamento do show do cantor Felipe Amorim, que receberia R$ 280 mil para cantar no aniversário da […]

Prefeituras do MA podem ter alterado dados por maior Fundeb

A Folha de São Paulo, neste fim de semana, trouxe um levantamento onde existe suspeita de que 108 municípios alteraram dados do Ensino de Jovem e Adulto (EJA) para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Pelo levantamento feito, esses municípios tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa […]

Controladoria emite alerta à Prefeituras do MA após suspeita de fraude no Censo Escolar 2023

A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um alerta para Prefeituras do Maranhão após identificar indícios de fraude no Censo Escolar 2023. O documento foi assinado pelo superintendente da CGU no Maranhão, José Antônio de Carvalho Freitas. Foram identificados várias inconsistências no Censo Escolar 2023 que apontam para indícios de fraude com intuito aumentar os […]