Confederação dos Municípios diz que 58% das prefeituras do MA está com as contas no vermelho
Um estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que mais da metade das prefeituras maranhenses estão atualmente com as contas no vermelho. Segundo dados contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) compilados pela entidade municipalista, 58% das 111 prefeituras que enviaram informações apresentaram mais despesas que receitas no primeiro semestre de […]
TCE barra uso de plataforma de licitação privada em quatro Prefeituras do Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou o uso da plataforma privada BR Conectado para realização de processo licitatório em quatro Prefeitura do Maranhão. As decisões foram proferidas a pedido do Ministério Público de Contas que a partir de avaliação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou o uso da plataforma para a […]
Prefeituras do Maranhão irão parar atividades após redução do repasse do FPM
Prefeituras do Maranhão irão paralisar as atividades no próximo dia 30 por redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi confirmada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em entrevista coletiva na terça-feira (22). Os prefeitos maranhenses afirmam que a situação financeira é insustentável. Alguns municípios não pagaram […]
Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA
Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”. O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, […]
FPM: prefeituras do Piauí e Paraíba anunciam protesto com paralisação
Pelo menos prefeituras de dois estados brasileiros – Piauí e Paraíba – já confirmaram a realização de protesto com paralisação por conta do repasse do FPM (Fundo de Participação do Município). As prefeituras de praticamente todo o Brasil tem reclamado constantemente das quedas nos repasses do FPM e que isso tem levado algumas a ficarem […]
Cofres das prefeituras de Igarapé do Meio e Pio XII podem estar servindo de trampolim para Almeida tomar Santa Inês
Em uma famigerada busca pelo poder e controle dos cofres do município de Santa Inês, o povo de Pio XII e Igarapé do Meio deixaram de desfrutar de serviços básicos em seus municípios. O prefeito Almeida Souza meteu na cabeça que vai tomar o comando da prefeitura de Santa Inês a qualquer custo e, para […]
Histórico: pela 1ª vez todas as prefeituras estão filiadas à FAMEM
Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão […]
CGU envia alerta para Prefeituras do Maranhão sobre a utilização de portais privados de licitações
A Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão enviou a todos os 217 municípios maranhenses um conjunto de recomendações e alertou sobre riscos de utilizar sistemas privados de Pregão e Concorrência Eletrônicos para a contratação de empresas com recursos públicos. As orientações acontecem após uma demanda do Ministério Público que apontou irregularidades com uma suposta […]
MP de Contas aciona nove Prefeituras do Maranhão por gastos excessivos com pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, […]
Prefeituras de Nina Rodrigues e Carutapera recebem nota baixa na transparência, aponta TCE
Dados do Ranking de Transparência divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) mostram que as Prefeituras de Carutapera e Nina Rodrigues, comandadas por Aírton Marques e Raimundo Rodrigues, receberam notas baixas na avaliação da Corte. A lista decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados […]