Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente – Notícias
09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias
09/02/2024 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades […]
Imperatriz é referência em preservação ambiental no Maranhão
No fim de semana o município de Imperatriz ganhou destaque na imprensa estadual como a principal referência em preservação ambiental do Maranhão. Essa consolidação ocorre graças aos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), que são reconhecidos por meio de premiações de órgãos e instituições conceituadas […]
Encontro e Feira dos Povos do Cerrado debate a preservação do bioma
O bioma Cerrado é diverso e vai muito além das paisagens com as árvores de cascas grossas e troncos retorcidos. Nessas terras localizadas, sobretudo, na região central do Brasil, a vegetação se mistura às histórias de quem vive entre campos, chapadões, veredas e, também, no Cerrado que fica no meio de zonas urbanas. As vivências […]
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro – Notícias
18/07/2023 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual […]
Especialistas em manguezais alertam dos riscos sem preservação do mar
O primeiro Congresso Nacional de Manguezais (ConMangue) começou nesta segunda-feira (17), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, com alertas sobre as condições do mar e da necessidade de estancar o processo de degradação das águas. Na abertura do encontro, o coordenador Nacional da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e […]
Para Freixo, turismo é solução para preservação da floresta
O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, afirmou nesta terça-feira (14) que o setor vai focar na sustentabilidade ambiental para fortalecer a presença do país no mercado turístico mundial. “Ninguém quer visitar um país que destrói suas florestas. As pessoas vão visitar o Brasil que preserva suas florestas, que […]
Movimento entra com ação por preservação de sítio arqueológico em SP
O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai entrou, nesta semana, com uma ação judicial pedindo a garantia de preservação no sítio arqueológico encontrado nas obras da Estação 14 Bis, na região central paulistana, que vai integrar a futura Linha 6 Laranja do Metrô. Segundo a articulação, que reúne cerca de 150 coletivos e organizações da sociedade civil, […]
Países da região devem liderar preservação da Amazônia, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). “A cooperação que vem de […]
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental – Notícias
02/01/2023 – 19:05 Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação […]