Presidente do TRE-MA diz que Imperatriz terá eleitores para 2º Turno
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, assegura que a cidade de Imperatriz alcançará a marca de 200 mil eleitores, o que lhe credenciaria a ter, pela primeira vez, 2º Turno nas eleições. Segundo José Gonçalo Filho, faltariam cerca de 2,3 mil eleitores para que a cidade alcance a marca […]
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida […]
Presidente do TRE rebate discurso de Fernando Braide: “tentativa de intimidação”
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, rebateu o discurso do deputado estadual Fernando Braide (PSC) sobre fraude à cota de gênero, no qual ele classificou como “tentativa de intimidação” dos membros da Corte. O posicionamento ocorreu por meio nota publicada no site oficial do órgão eleitoral publicada nesta […]
Presidente do TRE rebate discurso do deputado Fernando Braide: “tentativa de intimidação”
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, rebateu o discurso do deputado estadual Fernando Braide (PSD) sobre fraude à cota de gênero, no qual ele classificou como “tentativa de intimidação” dos membros da Corte. O posicionamento ocorreu por meio nota publicada no site oficial do órgão eleitoral publicada nesta […]
Suspeito é preso pela PF após desviar mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Presidente Dutra
Na manhã desta quinta-feira (28/8), a Polícia Federal prendeu um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa, em São Luís/MA. De acordo com as investigações, o indivíduo é suspeito de ter desviado a quantia de R$ 1.134.698,66 dos cofres públicos do Município de Presidente Dutra/MA, durante o período de 29/12/2020 […]
Promotoria pede anulação de contrato da Prefeitura de Presidente Dutra com advogados
A Promotoria de Justiça de Presidente Dutra pediu a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura da cidade e o escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados, que visa a recuperação de valores decorrentes da diferença do FUNDEB, antigo FUNDEF. O pedido foi feito em uma Recomendação emitida no dia 4 de março e assinada pelo […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira – Notícias
20/03/2024 – 07:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela é […]
Promotoria apura pagamento de R$ 26 mil da Câmara de Presidente Dutra por suposta obra não executada
A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra instaurou inquérito para apurar obra pagamento por obra supostamente não executada da Câmara de Vereadores da cidade. O caso está sob o comando do promotor Clodoaldo Nascimento Araújo. Segundo informações, a Casa Legislativa contratou a Construtora Cardoso e efetuou o pagamento de R$ 26.700,00 mil por serviços […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira – Notícias
15/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela […]
“ – Perdeu mané!…” e “ – Essa é a sua opinião, presidente!…”
Por Joaquim Haickel Uma das primeiras coisas que aprendi na faculdade foi que existem algumas regras básicas no direito, que antecedem qualquer coisa, inclusive a concepção das leis, e dentre elas sempre achei que duas se sobressaiam de forma crucial sobre as demais. A primeira dessas regras é a que diz que não há crime […]