AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão em regime semiaberto. O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, […]
Congresso avalia derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto do governo já na próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Lula mantém ‘saidinha’ de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite. Ainda segundo a Presidência, Lula aceitou uma recomendação do ministro da Justiça […]
Três suspeitos de estupro são presos em cidades do MA
A Polícia Civil prendeu, em menos de 48 horas, três suspeitos de estupro de vulneráveis em cidades maranhenses. As prisões ocorreram nas cidade de Governador Edson Lobão, Bom Jesus das Selvas e Tutóia. A primeira prisão ocorreu na segunda-feira (8), na cidade de Governador Edson Lobão. O crime teria sido praticado no ano de 2019, […]
Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal
O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio. Em […]
811 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 811 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa. Os beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em […]
Câmara aprova fim da saídinha de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Clique aqui para […]
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos – Notícias
20/03/2024 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a […]
Integrantes de facção criminosa são presos durante operação em Pinheiro
As Polícias Civil e Militar prenderam cinco pessoas, na manhã desta quinta-feira (14), durante a Operação Ragnarok, na cidade de Pinheiro. Drogas e armas de fogo também foram apreendidas durante a ação. De acordo com as investigações que motivaram a operação, os indivíduos alvos são ligados a grupos criminosos responsáveis por homicídios, roubos e tráfico […]
Três homens são presos no interior do MA
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nessa terça-feira (5), três pessoas por violência doméstica nos municípios de São Luís e Timon. A Operação Átria visa o combate à violência contra a mulher em razão de gênero. Na Grande Ilha, um homem, de 44 anos, foi preso por descumprir medida protetiva de urgência decretada em […]