Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
15/04/2024 – 10:58 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Casa destruída por tornado em Água Doce, Santa Catarina A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. A audiência foi proposta pelo deputado Evair Vieira de […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira – Notícias
01/03/2024 – 18:03 Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores […]
Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres
Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e […]
Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios – Notícias
02/02/2024 – 17:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional […]
Carlos Lula quer novas leis de prevenção ao suicídio no Maranhão
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das pessoas que vivem com problemas relacionados à saúde mental estão sem nenhum tipo de tratamento qualificado para o cuidado. Além disso, dados da Organização Pan-Americana da Saúde indicam que cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio a cada ano, sendo 58% desses por pessoas com menos […]
Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental
O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado […]
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais – Notícias
12/12/2023 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O debate será realizado a pedido do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). Ele destaca que, […]