Justiça do MA decreta prisão preventiva de PMs do Tocantins
A Justiça do Maranhão aceitou pedido da Polícia Civil e decretou a prisão preventiva dos policiais militares do Tocantins Etevaldo José Machado Silva Júnior e Elielson Rocha Sales. Eles são os principais suspeitos pelo assassinato de Maria de Jesus Sousa Moraes, na cidade de Imperatriz. No dia do crime foi apreendida, com eles, uma arma […]
Alessandro Martins tem prisão preventiva decretada por ameaçar policiais em São Luís
O empresário Alessandro Martins teve a prisão preventiva decretada pelo titular da 1ª Central de Inquéritos e Custódia, Rogério Rondon, por desacato e ameaça contra policiais (relembre aqui). A decisão vem após Martins ameaçar policiais durante uma ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil. Ele é acusado de invadido um apartamento de Felipe […]
Dino apresenta PL com regras para justificar prisão preventiva
Depois de protocolar um Projeto de Lei proibindo acampamentos em quartéis (reveja), o senador Flávio Dino (PSB) apresentou um novo PL, mas agora tratando sobre prisão preventiva. O projeto do senador maranhense apresenta um roteiro detalhado de como devem ser realizadas as audiências de custódia, bem como as situações em que as prisões preventivas são […]
MP pede prisão preventiva de suspeito envolvido na morte de motorista
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu, nesta quarta-feira (24), a prisão preventiva de Leonidas Cunha Ribeiro, que é conhecido como ‘Lobinho’, apontado como um dos participantes no latrocínio do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos, morto a tiros na noite de segunda-feira (22), em São Luís. O MP-MA destacou que Leonidas […]
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. São cumpridos 28 mandados judiciais em 17 de cidades de Santa Catarina e Minas Gerais. Três ordens […]
Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de balear líder indígena
O juiz Iran Ferreira Sampaio, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PR), decretou a prisão preventiva de Juscelino Ramos Dias, suspeito de balear o cacique Lúcio Gusmão Tembé, um dos principais líderes da aldeia Ture-Mariquita, localizada no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Segundo relato de testemunhas indígenas, o cacique regressava à aldeia no […]
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher – Notícias
10/03/2023 – 14:04 Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelos deputados do União […]
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
A juíza Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), manteve nesta quinta-feira (26) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, impedindo que ela seja convertida em medidas cautelares. Um documento do Ministério Público Federal (MPF) cita a necessidade da prisão preventiva do acusado ser revista a cada 90 dias, caso […]
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 prisões em flagrante durante os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Ao todo, 200 decisões já foram proferidas por Moraes, que liberou outras 60 pessoas, substituindo as prisões […]
Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou hoje (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no […]