Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência – Notícias
18/01/2024 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa […]
Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/01/2024 – 09:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus […]
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias
03/01/2024 – 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo – Notícias
08/11/2023 – 21:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, André Janones: “Delito pautado na exploração extrema do ser humano” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que garante prioridade de análise em todas as instâncias a processos relativos a crimes […]
Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da proposta – Notícias
01/11/2023 – 19:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O […]
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão – Notícias
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência – Notícias
27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração […]
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias
27/10/2023 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando […]
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas – Notícias
18/10/2023 – 11:24 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. Apresentado […]