Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas – Notícias
14/03/2024 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; […]
Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do […]
Projeto estabelece prioridades para repasse do fundo de segurança aos estados – Notícias
26/02/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados sejam aplicados prioritariamente em programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de […]
Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024 – Notícias
05/02/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os […]
Congresso aprova Orçamento de 2024 com “prioridades invertidas”
Apesar das críticas recebidas, o Congresso Nacional não se intimidou e aprovou, nesta sexta-feira (22), o Orçamento de 2024 com “prioridades invertidas”. Os deputados e senadores decidiram aprovar um Fundão Eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões, que será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram gastos R$ 2 bilhões. O valor proposto […]
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 – Notícias
19/12/2023 – 14:08 Acervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023. Aos veículos de comunicação da […]
Câmara de Timon quer prioridades para advogados em filas de banco
Os vereadores de Timon aprovaram um projeto de lei que tem dado o que falar e gerado polêmica até mesmo fora do Maranhão. Os 21 vereadores da cidade, por unanimidade, aprovaram o projeto de lei dos vereadores Pedro Augusto (PL) e Celso Tacoani (PCdoB) que querem conceder prioridade para advogados em agências bancárias da cidade. […]
CCJ aprova projeto que coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum – Notícias
09/08/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que determina a prioridade, nos serviços públicos e privados de saúde, para o atendimento aos diabéticos na realização de exames de […]
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Notícias
14/06/2023 – 08:02 Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a […]
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]