Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados – Notícias
22/03/2024 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer promover mais dinamismo ao ambiente educacional O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas ofertadas […]
Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias
11/03/2024 – 17:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia […]
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
Prefeito de Cantanhede é denunciado por uso de maquinário da Prefeitura em obra privada
O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, foi denunciado ao Ministério Público por supostamente usar maquinário da Prefeitura em obras particulares. A denúncia foi protocolada por Juarismar da Conceição Santos. Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o gestor municipal fez uma obra de terraplanagem e drenagem em seu terreno com máquinas operadas por […]
Mais de mil km de rodovias no Paraná passam para a iniciativa privada
Mais de mil quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná foram concedidos à iniciativa privada. As empresas passarão a controlar as vias, que cortam 40 municípios, por 30 anos. A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As concessões são […]
Motorista de empresa de segurança privada atropela várias pessoas no Rio Anil Shopping
Um motorista de um carro de uma empresa de segurança privada, que presta serviço para o Rio Anil Shopping, no bairro do Turu, em São Luís, atropelou algumas pessoas na porta do estabelecimento na noite dessa quarta-feira (29). Segundo testemunhas, o motorista deu a ré e perdeu o controle do veículo, atingindo algumas pessoas que […]
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS – Notícias
14/11/2023 – 11:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jefferson Campos O Projeto de Lei 4459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a possibilidade de o SUS aceitar exames da rede […]
Prefeitura de Cidelândia é investigada por usar plataforma privada de licitações
A 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia instaurou inquérito para apurar o uso da plataforma privada BR Conectado pela Prefeitura de Cidelândia para promover licitações eletrônicas públicas. As investigações iniciaram após o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhar uma Representação na qual aponta que a escolha do Município de Cidelândia de instituir um portal de […]
Mercadante quer parceria com iniciativa privada na indústria da defesa
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu que o Brasil busque mais parcerias com a iniciativa privada para fomentar a indústria nacional de defesa. Ele também sugeriu a criação de, pelo menos, uma empresa pública para atrair investimentos para o complexo industrial de defesa brasileiro. As declarações foram […]
TCE suspende uso de plataforma privada de licitações nas Prefeituras de Vitorino e São Mateus
Em duas novas decisões, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o uso de da plataforma privada BR Conectado para realização de processo licitatório nas Prefeituras de Vitorino Freire e São Mateus. A suspensão ocorreu na última sexta-feira (1º). A Corte já havia barrado a plataforma em outras quatro prefeituras (reveja aqui). As decisões foram […]