Presidente do TJ processa Alessandro Martins e pede R$ 100 mil de indenização por danos morais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, entrou com um processo contra o ex-dono da Euromar, Alessandro Martins, após ser atacado nas redes sociais. A ação vai tramitar na 6ª Vara Cível de São Luís e pede a condenação em R$ 100 mil de indenização por danos morais. Nos autos, o […]
União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores de feminicídio a ressarcirem os cofres públicos as pensões pagas em decorrência de seus crimes. Nesta quarta-feira (8), foram abertas 12 ações do tipo, pedindo o ressarcimento de R$ 2,3 milhões. A quantia equivale ao […]