Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial – Notícias
04/04/2024 – 09:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte: medida confere celeridade na solução de litígios e contribui para o desafogar o Poder Judiciário O Projeto de Lei 859/24 determina que o acordo celebrado entre fornecedor e cliente no Procon terá força de título executivo extrajudicial. A proposta, em análise na Câmara dos […]
Procon alerta para fraudes de pirâmides financeiras e falsos investidores em mercado mobiliário
Investimentos com retorno rápido e superior aos valores praticados por outras empresas do mercado. Com essas e outras promessas, golpistas que se passam “traders” têm aplicado golpes milionários em todo o país. “Nossa recomendação é que o consumidor fique atento a promessas milagrosas, investigue a origem, histórico da empresa e principalmente verifique se essas empresas […]
Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes online
A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net) a alertar as pessoas sobre compras feitas online e os golpes golpes que podem ocorrer, principalmente em promoções. Durante esta semana, o Procon RJ realiza um mutirão de negociações de débito. Nesta […]
Procon abre investigação contra Amorim Coutinho por desabamento em condomínio de Ribamar
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) instaurou Portaria de Investigação Preliminar para apurar as responsabilidades e buscar soluções em caso de desabamento de muro e outras falhas no condomínio Plaza Norte, construído pela Amorim Coutinho, em São José de Ribamar. A construtora foi notificada e, além […]
Yglésio critica Procon por fechamento de posto que vendia gasolina a R$ 6,49
O deputado estadual Dr.Yglésio Moisés (PSB) denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (6), o Procon-MA por suposto fechamento de posto de gasolina situado ao lado do Shopping do Automóvel, durante operação realizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís. De acordo com o parlamentar, o posto sempre vendeu gasolina mais cara, por conta da decisão […]
Procon do Maranhão notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) notificou a Netflix pela nova política da empresa de cobrar um adicional de R$ 12,90 por mês de usuários que compartilham suas senhas da plataforma com pessoas que residem em outra casa. De acordo com o órgão, a Netflix terá o prazo […]
Procon verifica queda média de 5% no preço da gasolina no Rio
Uma vistoria do Procon-RJ em pontos de venda de combustíveis do Rio de Janeiro encontrou 14 estabelecimentos que não repassaram, aos clientes, as reduções de preços praticadas pela Petrobras. A autarquia estadual de defesa do consumidor fiscalizou 300 estabelecimentos entre segunda-feira (22) e terça-feira (23), em vários municípios fluminenses. Segundo o Procon-RJ, os estabelecimentos terão […]
Procon notifica supermercado Mateus após caso de racismo contra dona de casa em Imperatriz
O Procon de Imperatriz, órgão ligado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), notificou a rede de supermercados Mateus que constrangeu a dona de casa, Weslane Sousa, após ter sido acusada, injustamente, de furto. O caso aconteceu na terça-feira (19) (reveja aqui). A dona de casa alega ter sido vítima de racismo por parte de um funcionário […]
RJ: Procon faz mutirão de renegociação de dívidas de pessoas jurídicas
O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realiza a partir do próximo dia 23 um mutirão inédito de renegociação de dívidas com pessoas jurídicas, que se estenderá até o dia 27 deste mês. Segundo ressaltou o presidente da autarquia, Cássio Coelho, essa é a primeira oportunidade de quitar dívidas no ano de 2023. […]
RJ: Procon inicia Semana de Conciliação para Superendividados
O Núcleo de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon RJ) iniciou hoje (16) a Semana de Conciliação para Superendividados, que se estenderá até o próximo dia 19. Serão realizadas várias audiências conciliatórias diárias, com a presença de consumidores em situação de superendividamento que se encontram em tratamento […]