Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga – Notícias
01/03/2024 – 08:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos quer assegurar a manutenção do número da população em vulnerabilidade O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo […]
Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo – Notícias
29/02/2024 – 10:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto de Lei 5813/23 estabelece regras para contratos de estágio voltados à aprendizagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define o […]
Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
01/02/2024 – 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes […]
Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara – Notícias
08/12/2023 – 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14 horas, no plenário 14. Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer (Republicanos-RS), […]
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola – Notícias
06/12/2023 – 07:38 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que […]
Comissão aprova proibição de cortes orçamentários em programas de distribuição de renda – Notícias
15/09/2023 – 09:51 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em programas sociais e de transferência de renda, como Bolsa Família e o […]
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento – Notícias
14/07/2023 – 14:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação […]
TV Câmara promove série de programas sobre os 200 anos do Parlamento – Notícias
07/07/2023 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gravação de um episódio do programa Ponto de Vista A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série de quatro episódios do programa “Ponto de Vista” sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro. No dia 3 de maio de 1823, foi instalada […]
Programas do Pró-Asfalto e Pró-Dignidade avançam em Pinheiro
O programa Pró-Dignidade, está sendo executado em ritmo acelerado no município de Pinheiro. Essa ação é relativamente nova, e começou pelo bairro da Matriz, no início deste ano, mas avançou rapidamente para outros bairros. Neste momento, a equipe da infraestrutura está na Vila Zé Genésio. Onde na sexta-feira (09) o prefeito Luciano Genésio esteve acompanhando […]
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/21, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que torna obrigatório para o acusado de violência doméstica participar de programas de recuperação e reeducação, bem […]