Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29
“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos 17 anos, após acordar de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele, após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool, durante um churrasco com a família. O autor da frase foi uma outra vítima de […]
Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara como transporte escolar
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Cruz, […]
Construtora NBR é condenada em R$ 51 milhões por condomínio em área proibida de São Luís
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reconheceu as irregularidades na construção de empreendimento residencial em área de preservação ambiental permanente, na praia de São Marcos, em São Luís (MA). O condomínio, conhecido como Residencial Casa do Morro, foi construído em região de dunas e restingas. Considerando a impossibilidade de […]
Proibida a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral. A interdição é temporária e ficará vigente […]