Vereador apresenta projeto para proibir a presença de mulheres trans em banheiros femininos em São Luís
Foi apresentado nessa segunda-feira (8), o Projeto de Lei do vereador Marquinhos (PSC) que proíbe a presença de mulheres trans em banheiros, vestiários, órgãos públicos e instituições privadas, no âmbito do município de São Luís. Segundo o vereador, a nova lei busca impedir a importunação sexual e garantir mais segurança não só das mulheres, mas […]
Dino apresenta PL para proibir acampamentos em quartéis
Flávio Dino terá uma rápida passagem pelo Senado, já que no dia 22 de fevereiro renuncia ao cargo de senador e assume uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas mesmo assim já apresentou um Projeto de Lei que já gerou debate entre governistas e oposicionistas. Dino protocolou na sexta-feira (02) o PL […]
Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva – Notícias
19/09/2023 – 19:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de lei proibindo a união homoafetiva (PL 5167/09) em comissão da Câmara dos Deputados. No mesmo momento da realização do evento, a […]
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados. O deputado disse que irá sugerir a proibição da rescisão do contrato unilateralmente pelos planos de saúde. “A rescisão […]
Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior – Notícias
22/02/2023 – 19:25 Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica […]
Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de pomadas capilares
Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las. Tricologista Rosi Ribeiro […]