Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental – Notícias

31/01/2023 – 09:21   photographee.eu/Depositphotos Às vezes genitor acusado de abuso obtém a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei busca assegurar […]

Projeto quer revogar Lei da Alienação Parental – Notícias

31/01/2023 – 09:21   photographee.eu/Depositphotos Algumas vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos com a Lei da Alienação Parental O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei […]

Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência – Notícias

30/01/2023 – 17:15   Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional” O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita […]

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência – Notícias

27/01/2023 – 19:26   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro pegou como exemplo dispositivo usado na comarca de Limeira (SP) O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos […]

Projeto com jovens surdos busca criar termos matemáticos em Libras

Estudantes surdos do ensino médio participaram durante duas semanas de um projeto inédito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que consistiu em uma oficina para criar um vocabulário de matemática em Libras. O objetivo do Matemática+Libras foi o de promover e enriquecer o vocabulário de termos matemáticos que não existam ou não sejam disseminados na […]

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS – Notícias

27/01/2023 – 09:22   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal […]

Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos – Notícias

26/01/2023 – 18:54   Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em análise na Câmara dos Deputados elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual […]

Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar – Notícias

26/01/2023 – 17:23   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis solidários ou subsidiários quando o patrimônio da pessoa jurídica for insuficiente para o pagamento da dívida tributária. A proposta, em […]