Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias

08/12/2023 – 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias

08/12/2023 – 09:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças – Notícias

07/12/2023 – 18:47   Billy Boss/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que proíbe o condenado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de exercer profissão relacionada a esse público. O relator, […]

Silvio Almeida conhece projeto para Centro de Memória da ditadura

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), os prédios onde funcionou, de 1969 a 1982, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura. Estima-se que por […]

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro apresentou substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas como método extrajudicial de soluções de conflitos entre pessoas ou empresas. O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou substitutivo ao Projeto de […]

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro – Notícias

30/11/2023 – 15:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Bia Kicis, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis […]