Promotoria abre inquérito para apurar contratações ilegais na Prefeitura de Balsas
A Promotoria de Justiça de Balsas instaurou inquérito para apurar supostas contratações ilegais na Prefeitura de Balsas. O caso está sob o comando da promotora Dailma Fernandéz. Segundo informações, a Prefeitura contratou servidores temporários mesmo existindo candidatos aprovados e classificados no concurso público vigente. Para fundamentar o inquérito, a promotora solicitou ao prefeito Érik Silva […]
Promotoria pede que prefeita de Timon exonere servidores nomeados em 2023
O promotor de Justiça de Timon, Sérgio Martins, emitiu uma Recomendação pedindo que a prefeita da cidade, Dinair Veloso, exonere todos os servidores nomeados em 2023 por ultrapassar o limite de gastos com pessoal. Segundo informações ministeriais, o documento foi expedido após o Ministério Público de Contas (MPC) encaminhar ao Ministério Público uma cópia da […]
Promotoria abre inquérito para investigar “fantasma” na Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras
A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas instaurou inquérito para fazer um ” caça fantasma” na Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras. O caso está sob o comando da promotora Dailma Fernández, que iniciou as investigações após denúncias de que a servidora Iane Araújo Ximenes não cumpre a sua jornada de trabalho, mas recebe salário no […]
Promotoria apura irregularidades em locações milionárias de veículos na Prefeitura de Bom Lugar
A Promotoria de Justiça de Bacabal está apurando supostas irregularidades em processo licitatório milionário de locação de veículos e maquinários da Prefeitura de Bom Lugar. Sob o comando da promotora Klycia de Menzenes, a apuração foi motivada após denúncias contra a prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, a pregoeira Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, a […]
Promotoria pede anulação de licitação para banca examinadora de concurso de Trizidela do Vale
A Promotoria de Justiça de Pedreiras emitiu uma Recomendação pedindo a anulação da licitação que prevê a contratação de uma banca examinadora para o concurso público da Prefeitura de Trizidela do Vale por suposta irregularidade. O documento é assinado pela promotora Marina Carneiro de Oliveira. No final do ano passado, o Executivo abriu a Tomada […]
Promotoria quer barrar campanha eleitoral antecipada em Pirapemas
Foi realizada, em 22 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede, uma reunião para tratar da realização de eventos que poderiam configurar campanha eleitoral antecipada no município de Pirapemas (termo judiciário da comarca). Na ocasião, foram assinados um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e emitida uma Recomendação, acatada por todos os […]
Promotoria pede anulação de contrato da Prefeitura de Presidente Dutra com advogados
A Promotoria de Justiça de Presidente Dutra pediu a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura da cidade e o escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados, que visa a recuperação de valores decorrentes da diferença do FUNDEB, antigo FUNDEF. O pedido foi feito em uma Recomendação emitida no dia 4 de março e assinada pelo […]
Promotoria cobra explicações da Prefeitura de Bacabal sobre aplicação de verbas da Educação
A promotora Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, vinculada à 2ª Promotoria da Comarca de Rosário, emitiu um ofício à Prefeitura de Bacabeira solicitando detalhes acerca de denúncias que apontam para uma suposta falta de transparência na utilização dos recursos públicos destinados à educação. O pedido se direciona à administração da prefeita Fernanda Gonçalo, cuja gestão, assim […]
Promotoria apura pagamento de R$ 26 mil da Câmara de Presidente Dutra por suposta obra não executada
A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra instaurou inquérito para apurar obra pagamento por obra supostamente não executada da Câmara de Vereadores da cidade. O caso está sob o comando do promotor Clodoaldo Nascimento Araújo. Segundo informações, a Casa Legislativa contratou a Construtora Cardoso e efetuou o pagamento de R$ 26.700,00 mil por serviços […]
Promotoria aciona Prefeitura de Nova Iorque por irregularidades no transporte escolar
Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a […]