Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados […]
Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores
Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reestruturação com cada […]
Projeto propõe no Senado fim da reeleição para todos os cargos eletivos
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar nesta semana o relatório sobre o novo Código Eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito na semana passada, após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado […]
Flávio Dino propõe PEC para acabar com aposentadoria compulsória de juiz, militar e promotor
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves. A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira […]
Hamas propõe troca de reféns por todos os palestinos presos por Israel
O líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinouar, disse neste sábado (28) que estava pronto para concluir “imediatamente” uma troca dos reféns que o movimento palestino detém por “todos os prisioneiros palestinios” detidos por Israel. “Estamos prontos para concluir imediatamente uma troca para libertar todos os prisioneiros nas prisões do inimigo sionista em […]
Tribunal de Justiça erra e propõe criação de vagas para desembargadores por engano
Um erro de cadastramento de documento no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) causou uma saia justa ao presidente da Corte estadual, desembargador Paulo Velten. Na tarde desta quinta-feira (14), foi incluído num processo que trata da modificação da Mesa Diretora do órgão um despacho do Gabinete da Presidência propondo a criação de […]
Carlos Lula propõe algo prático para mais mulheres na política
É inegável a importância de eventos como o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, realizado pela UNALE em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, mas muitos políticos, infelizmente, ficam apenas na teoria. Já o deputado estadual Carlos Lula (PSB) quer mais do que teoria e tem defendido abertamente, e na prática, a […]
Governo propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024
O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem. Os números foram apresentados nesta terça-feira (29) durante reunião da Mesa Nacional de […]
Brasil propõe garantir exportações para Argentina em moeda chinesa
Com escassez de dólares e numa crise econômica severa, a Argentina poderá pagar pela compra de produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo brasileiro fez a proposta ao país vizinho durante a reunião de cúpula do Brics e aguarda resposta. “Já encaminhamos […]
Fiocruz propõe revisão da política de plantas medicinais
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da […]