Grupo vai propor ações de comunicação antirracista no governo federal
O governo federal vai instituir um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para propor ações, estratégias e orientações para uma comunicação antirracista na administração pública federal. O decreto que institui o grupo será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (20), no Dia da Consciência Negra. O grupo será formado por integrantes […]
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI estuda usar do […]
Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras. O objetivo foi discutir estratégias para proporcionar mais segurança aos torcedores dentro e fora dos estádios. Coordenada pelo desembargador Mauro Pereira Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta de criação de um […]
CPI deve propor lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor – Notícias
06/06/2023 – 20:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiodini: é preciso descobrir os responsáveis pelo “rombo milionário” O presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto, disse na primeira audiência pública da CPI da Americanas que as fraudes sucessivas no mercado de capitais brasileiro decorrem da certeza de impunidade dos infratores. Na opinião de Valporto, […]
Grupo vai propor políticas de prevenção à violência nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial, a quem caberá desenvolver estudos sobre contexto e estratégias e propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O decreto presidencial (11.469), que prevê a criação do grupo, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O decreto foi publicado um […]
Transição vai propor revogação dos decretos de armas
[ad_1] A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança […]
Lula vai propor que a COP30 seja na Amazônia
[ad_1] O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, seja na Amazônia. “Vamos falar com o secretário-geral da ONU [Organização das Nações Unidas, António Guterres] e vamos pedir que a COP de 2025 seja feita no […]