Câmara aprova MP que prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro – Notícias
27/03/2023 – 22:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Soranz, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. A […]
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital […]
Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso de declarações de aptidão […]
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. Foram concedidos mais 30 dias. O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo. Em novembro do ano passado, Fachin atendeu […]
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre […]
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura – Notícias
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Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem […]
Prêmio de conservação da biodiversidade marinha prorroga inscrições
A primeira edição do Prêmio Meros de Conservação da Biodiversidade Marinha – A Década do Oceano, promovido pelo Projeto Meros do Brasil, prorrogou as inscrições até 31 de janeiro de 2023. O prêmio objetiva reconhecer, valorizar e dar visibilidade às iniciativas brasileiras de conservação do oceano e da sociobiodiversidade marinha nacional. As inscrições são feitas […]
Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto. Em nota, […]
Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias
21/12/2022 – 10:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: “Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado” O Projeto de Lei 2627/22 prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas […]