Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade – Notícias
01/02/2024 – 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes […]
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia – Notícias
22/11/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: “Não há nenhuma previsão orçamentária para a Sudeco” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência […]
Ricardo Salles desiste de pedir prorrogação dos trabalhos da CPI do MST – Notícias
09/08/2023 – 17:31 Myke Sena/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: “Não podemos querer prorrogar algo cujas pernas foram amputadas” O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), desistiu de pedir a prorrogação do colegiado, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro. O anúncio foi feito após decisão do presidente da Câmara […]
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos – Notícias
04/04/2023 – 19:20 Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos […]
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida […]
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis – Notícias
24/01/2023 – 16:54 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – como pequenas […]
Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas
[ad_1] A Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A matéria segue para […]