Cancelado debate em comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias
26/09/2023 – 06:32 • Atualizado em 26/09/2023 – 00:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito Foi cancelada a audiência pública que a Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promoveria nesta terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos […]
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias
22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a […]
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA – Notícias
20/09/2023 – 09:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infração às normas de proteção à criança e ao adolescente poderá começar por representação dos seguintes órgãos: do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude, do Conselho Tutelar, […]
GSI estuda reestruturar Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasil
Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A medida foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. A legislação brasileira prevê a existência de cinco colegiados de […]
Convênio amplia proteção a crianças vítimas de violência sexual no Rio
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, um convênio foi assinado entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiroe a prefeitura do Rio de Janeiro. O acordo vai permitir a instalação de novas unidades do Centro de Atendimento Multidisciplinar à Crianças […]
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher – Notícias
20/07/2023 – 18:40 No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Entre as matérias aprovadas estão algumas que garantem direitos às […]
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas – Notícias
28/06/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: “É importante aprovar o texto antes de outubro” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (28), a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos defenderam, de forma unânime, que o Congresso aprove rapidamente a ratificação […]
Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios – Notícias
22/06/2023 – 20:49 Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento também contou com representantes do governo federal, do Ministério Público e dos Comitês de Bacias Hidrográficas. A […]
Deputados defendem debate com a Defesa sobre mudanças no sistema de proteção social dos militares – Notícias
07/06/2023 – 16:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados defenderam grupo de trabalho para discutir proteção social dos militares Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), com apoio dos deputados Albuquerque (Republicanos-RR) e Sargento Portugal (Pode-RJ), cobraram do Ministério da Defesa, nesta quarta-feira (7), a criação de um grupo de trabalho […]
Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas – Notícias
02/06/2023 – 12:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, […]