Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 13:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incentivos fiscais dados a empesas para implantação ou expansão de empreendimento (fabril, comercial ou de serviços). A MP segue para o […]
Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
07/12/2023 – 11:37 A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A reunião de hoje (7) do colegiado, assim como a de […]
Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS – Notícias
10/11/2023 – 15:13 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento deste ano para a construção de novas casas aos moradores afetados pelos temporais ocorridos em setembro no Rio Grande do Sul. De acordo com […]
Senado aprova Medida Provisória que reajusta salário mínimo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto, aprovado sem contagem de votos, perderia a validade na próxima segunda (28) se não fosse aprovado em definitivo. Agora, a medida vai à sanção presidencial. Na noite de quarta […]
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a […]
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF – Notícias
19/07/2023 – 11:38 Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo a primeira imediatamente e segunda em janeiro de 2024, a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis). […]
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e de bombeiros militares do DF – Notícias
19/07/2023 – 11:38 Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo a primeira imediatamente e segunda em janeiro de 2024, a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis). […]
Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério […]
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas – Notícias
17/07/2023 – 10:13 • Atualizado em 17/07/2023 – 18:32 Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e […]
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana – Notícias
10/07/2023 – 12:55 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição […]