Cota de Gênero: TRE-MA cassa deputados estaduais do PSC
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta terça-feira (09), concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral por suposta fraude à Cota de Gênero contra o PSC, nas eleições de 2022, para deputado estadual. Por 5 a 2, o TRE-MA decidiu pela cassação de todos os votos do PSC no pleito. Com isso, terminou […]
PSC assegura que investiu em candidaturas femininas em 2022
O PSC tem afirmado que investiu em candidaturas femininas nas eleições de 2022. Baseado na distribuição do fundo partidário feita pelo PSC, o partido diz que as candidatas receberam, em geral, R$ 10 mil. Proporcionalmente, o valor supera o que é indicado pela lei, que exige a distribuição mínima de 30% do recurso do partido para […]
Fernando Braide se diz “injustiçado” em julgamento do PSC
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) disse se sentir injustiçado diante do julgamento enfrentado pelo Partido Social Cristão (PSC) – partido pelo qual o parlamentar foi eleito, processado por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Durante sessão na Assembleia Legislativa, Fernando Braide garantiu que irá se pronunciar e trazer mais detalhes […]
TRE-MA emite nota em defesa do relator de ação contra PSC
Nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, emitiu uma nota em defesa do desembargador da Corte José Gonçalo Filho, relator de ação contra o PSC por fraude à cota de gênero na eleição de 2022 para deputado estadual. No documento, o TRE afirma que […]
Justiça Eleitoral adia de novo julgamento do processo contra o PSC por candidaturas laranjas
Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Dois pedidos de suspeição contra membros da Corte foi o motivo para não julgar o processo. O PSC e o PSD entraram com […]
Cota de Gênero: julgamento do PSC é novamente adiado
Novamente o julgamento do processo contra o PSC, por suposta fraude a Cota de Gênero nas eleições de 2022, foi mais uma vez adiado. Dois pedidos de suspeição levaram ao adiamento nesta segunda-feira (22). O primeiro foi do próprio PSC contra a juíza Amanda Waquim. O segundo foi do PSD contra o relator do processo, desembargador […]
TRE-MA inicia julgamento do PSC por eventual fraude em Cota de Gênero
Depois de adiar o julgamento que deveria ter sido iniciado em dezembro 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará a julgar nesta segunda-feira (22), a ação contra o PSC por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual. O julgamento deveria ter ocorrido no mês passado, mas advogados do PSC […]
Cota de Gênero: julgamentos do PSC e Podemos só em 2024
Parece piada, mas infelizmente não é. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) não conseguiu julgar todos os processos por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições para deputado estadual em 2022. Nesta segunda-feira (18), o TRE-MA deveria ter julgado os processos do PSC e Podemos, mas ambos não ocorreram, ficando para 2024. Advogados […]
Cota de Gênero: TRE-MA inicia julgamento do Podemos e PSC
Depois de julgar dois dos quatro processos por suposta fraude à Cota de Gênero, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (18), os processos ainda pendentes. O TRE-MA vai julgar os casos envolvendo o Podemos e o PSC, já que ambos foram acusados de ter fraudado à Cota de Gênero nas eleições […]
Cota de Gênero: TRE-MA marca julgamento do PSC
Nesta sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluirá o primeiro dos três julgamentos contra partidos por supostas fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022 para Assembleia Legislativa. O primeiro caso apreciado foi do União Brasil, que será finalizado o julgamento virtual nesta sexta. Já os outros dois casos – PSC e […]