Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça – Notícias
15/04/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a requerimentos dos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e […]
Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública – Notícias
12/04/2024 – 10:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: as duas disciplinas são fundamentais para o senso crítico dos alunos Reunidas na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (11), entidades ligadas a professores e estudantes denunciaram a redução na oferta das disciplinas de filosofia e sociologia na educação básica […]
Marcial Lima diz que Braide deve milhões de reais às empresas de iluminação pública
Na sessão ordinária desta terça-feira (2), o vereador Marcial Lima (Podemos) trouxe à tribuna uma crítica à Prefeitura de São Luís acerca do não pagamento das empresas contratadas para cuidar da iluminação pública do Município. O parlamentar relembrou que, mensalmente, todo cidadão paga, na conta de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, […]
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
02/04/2024 – 16:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também veda a […]
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados – Notícias
22/03/2024 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. quer promover mais dinamismo ao ambiente educacional O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas ofertadas […]
Penha promove sessão solene em homenagem à advocacia pública
O Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado anualmente em 7 de março, foi celebrado em sessão solene nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT). “A sessão de hoje é extremamente simbólica. Em meus 7 anos como advogado, este é um dos raros momentos em […]
Gestão Assis Ramos em Imperatriz é destaque no uso da máquina pública
Os dados foram divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização não governamental, que trabalha com o lançamento de estudos e rankings em plataformas digitais, levando ao conhecimento do público. Já a pesquisa é realizada pela empresa de software Gove Digital com base no levantamento do Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, lançado pela ONG […]
TCE inicia questionário sobre saúde pública nos municípios do MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), iniciou a aplicação de questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de […]
TCE vai fiscalizar oferta de saúde pública nos municípios do Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo dia 11, questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações […]
Gestão Braide contrata por R$ 25,7 milhões empresa da Paraíba para gerir iluminação pública de São Luís
A gestão de Eduardo Braide (PSD) decidiu contratar uma empresa da Paraíba por R$ 25,7 milhões para gerenciar o parque de iluminação pública de São Luís. O contrato foi firmado via Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) com a EIP Serviços de Iluminação Pública Ltda, de propriedade de Rodrigo Villachan Ramos e Selma Maria […]