Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista – Notícias
04/04/2024 – 17:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser adotada […]
Seic prende servidora do TJ por fraude de alvarás e desvios dinheiro de contas públicas
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na quinta-feira (21), a secretária judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Lívia Azevedo Veras Dias, por suspeita de liberações irregulares de alvarás de pagamento. Ela é servidora do Tribunal de Justiça do Estado e a suspeita. De acordo com o delegado Augusto Barros, da […]
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias
21/03/2024 – 17:14 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida. A primeira infância vai do […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras em escolas públicas
O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que trata das parcerias público-privadas (Lei 11.079/04). A […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias
11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto amplia oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação – Notícias
08/03/2024 – 12:17 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Objetivo é apoiar processos de ensino e aprendizagem O Projeto de Lei 5727/23 determina que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e de serviço social. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta a exigência nas estratégias previstas do […]
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal – Notícias
29/02/2024 – 15:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com a possibilidade do investigado em ação penal destinar prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal […]
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas – Notícias
28/02/2024 – 14:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: medida vai ajudar população que precisa de atendimento jurídico gratuito O Projeto de Lei 368/24 inclui as pessoas formadas em Direito que prestarem serviços às Defensorias Públicas da União e dos estados entre os que podem se beneficiar com o abatimento no saldo devedor junto […]
Estudo para Concurso Unificado deve incluir políticas públicas
Os candidatos a uma das 6.640 vagas no serviço público oferecidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem estudar os conteúdos da prova de forma integrada com a realidade do país e com as políticas públicas do governo federal. A dica é do coordenador-geral de Logística do CPNU, do Ministério da Gestão […]
Juscelino quer levar internet banda larga para todas escolas públicas
Os principais programas do Ministério das Comunicações (MCom) receberam destaque na Revista Veja, periódico semanal que nesta sexta-feira (26/01) traz uma entrevista com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é mencionada como prioridade. “A nossa principal missão é levar internet banda larga para todas as escolas públicas do […]