Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
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01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias
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14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de […]
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda – Notícias
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05/10/2023 – 19:12 A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto […]
Igor Almeida terceiriza publicidade e produtora deixa profissionais sem dinheiro
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Segundo denúncia a qual tivemos conhecimento, profissionais do audiovisual maranhense estão sem receber por serviços prestados a uma produtora contratada pela agência de publicidade a qual Igor Almeida, chefe da Secom de Braide, confiou os esforços de comunicação da administração municipal. A secretaria colocou sob responsabilidade da Phocus Propaganda e Marketing Ltda, que tem como […]
Rubens Júnior rebate “título” de campeão em gastos com publicidade
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Em publicação no Twitter, o deputado federal Rubens Júnior (PT), rebateu o “título” de campeão em gastos com publicidade. O petista justificou o gasto de R$ 227,5 mil da cota parlamentar com o serviço afirmando que “quem trabalha mais, divulga mais”. Na publicação, o deputado também argumentou que a verba serve para ser utilizada com […]
Rubens Júnior é campeão em uso de dinheiro público com publicidade
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O deputado federal do Maranhão, Rubens Júnior (PCdoB), é o campeão nacional no ranking dos maiores gastos com publicidade. Segundo levantamento feito no Portal da Transparência da Câmara Federal, os parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos entre fevereiro e julho deste anos. O líder da gastança é o deputado […]
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público – Notícias
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28/07/2023 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços de publicidade. De acordo com o autor da proposta, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), o objetivo é eliminar barreiras e custos de transação que perderam a […]
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias
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28/07/2023 – 11:49 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer, permitir ou promover publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados em servidores localizados fora do Brasil. A pena será válida ainda que […]
Governo diz que Google fez “publicidade enganosa” e pede multa de R$ 1 milhão por hora
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Ministério da Justiça, impôs medida cautelar ao Google Brasil por suposta manipulação acerca do Projeto de Lei nº 2.630, conhecido como PL das Fake News. O órgão pede mudanças de práticas para garantir isonomia no debate sobre o projeto e, caso contrário, impõe multa de R$ 1 […]
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
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Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento, publicidade sexista, apresentando preconceito e discriminação em relação às mulheres, propagandas que usam a imagem […]