Ministério Público faz vistoria e encontra feira da Cohab em estado precário em São Luís
A Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cohatrac realizou uma vistoria no Mercado Municipal da Cohab. A inspeção, organizada pelo promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, teve o objetivo de verificar as condições de segurança e higiene. Além da equipe do MPMA, a fiscalização contou com a presença do secretário-adjunto municipal de Agricultura, Pesca […]
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 – Notícias
03/04/2024 – 20:11 Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas […]
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público – Notícias
02/04/2024 – 08:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reimont: poder público deve favorecer emancipação econômica das vítimas O Projeto de Lei 697/24 isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de taxa de inscrição em concursos e processos seletivos da administração pública federal. A proposta, do deputado Reimont (PT-RJ), está em […]
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União […]
Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão. A medida atendeu a pedido […]
Tribunal de Justiça recebe lista sêxtupla do Ministério Público para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de […]
Conselho do Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJ
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Ministério Público denuncia influenciadora Skarlete Melo por obstrução de Justiça
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), através da 35ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, denunciou a influenciadora Skarlete Melo, conhecida por divulgar jogos de azar, entre eles, o Fortune Tiger, o “Jogo do Tigrinho”, por supostamente impedir investigações de infrações penais que envolvem organizações criminosas. Além da influenciadora, mais oito […]
Ministério Público aciona Comando Geral para barrar influência política na Polícia Militar
A 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís ingressou, na última terça-feira, 19, com uma Ação Civil Pública contra o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão para barrar influência política ou apadrinhamento na Corporação. O documento requer que a Justiça determine, liminarmente, a utilização de parâmetros objetivos para as promoções na carreira militar […]
Prefeita de São João do Sóter é investigada por pagar funcionário particular com dinheiro público
A prefeita de São João do Sóter, Joselene Silva Bezerra de Araújo, está no bojo de inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público que apura uso de dinheiro público para pagar funcionário particular. O caso está sendo investigado pelo promotor de Caxias, Francisco Júnior. Segundo as informações, a gestora teria nomeado um funcionário particular seu […]