Projeto proíbe parceria público-privada para obras em escolas públicas
O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que trata das parcerias público-privadas (Lei 11.079/04). A […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias
11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
D’Avila cita parceria público-privada para alavancar o agronegócio
[ad_1] Em campanha na cidade de Rio Verde (GO), o candidato a presidente da República pelo Novo, Felipe D’Avila, avaliou hoje (20) que a melhoria das estradas e o armazenamento de grãos precisam ser alvos de investimentos, ampliando o potencial do agronegócio brasileiro. Ele considerou, no entanto, ser difícil mobilizar recursos públicos. “Precisamos de parceria […]