Tag: públicos

Vítimas criticam acordo de órgãos públicos com a Braskem

Representantes das vítimas da atividade de exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió, criticaram os acordos fechados por órgãos públicos com a mineradora. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados sobre os impactos ambientais da atividade da empresa, eles afirmaram que os moradores das áreas que tiveram […]

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias

08/12/2023 – 15:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos – Notícias

05/12/2023 – 21:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com […]

MP investiga comissão para avaliação de servidores públicos com deficiência no Maranhão

O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a uma investigação referente à possível implementação de uma comissão multidisciplinar para avaliação biopsicossocial dos servidores públicos com deficiência no Estado do Maranhão. A Resolução do CNMP nº 23/2007 respalda a abertura do procedimento, que visa esclarecer pendências procedimentais e obter maior compreensão sobre o objeto […]

Vídeo! Empresa de aliado de Brandão quebra áreas da Litorânea para refazer serviço e continuar recebendo dos cofres públicos

A Qualitech Engenharia, sob a propriedade de Fred Campos, aliado próximo do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encontra-se no centro de uma polêmica após a quebra de áreas da Avenida Litorânea de São Luís. Os motivos alegados apontam para a necessidade de refazer serviços já executados, levantando suspeitas sobre a qualidade do trabalho realizado […]

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos – Notícias

24/11/2023 – 15:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: proposta contribui para combate às desigualdades A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4014/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que torna obrigatória a presença de intérprete ou tradutor de línguas indígenas em órgãos […]