Saiba quais são os secretários de educação que serão alvos de representação do TCE
A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das […]
O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, […]
Confira quais serviços funcionam no feriadão de carnaval
O ponto facultativo de segunda-feira (20), o feriado de Carnaval (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, em todo o país. Confira o que vai fechar e o que vai abrir no feriado de fevereiro. Bancos Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou […]
Saiba o que é a hidradenite supurativa e quais os fatores de risco
Doença de pele pouco conhecida, a hidradenite supurativa é uma doença negligenciada que pode levar à depressão, ansiedade e, inclusive, ao isolamento social e a dificuldades profissionais. Em entrevista à Agência Brasil, o dermatologista Wagner Galvão, especialista na doença, enumerou entre os fatores de risco para a hidradenite supurativa a obesidade, o tabagismo e atrito […]
Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?
Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções equivalentes. […]