CNJ decide que escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional deve ser em votação secreta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, dá provimento parcial quanto a resolução sobre a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, a votação deve ser secreta. A resolução do Tribunal de Justiça do […]
CNJ autoriza votação secreta pelo TJ-MA para Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (05), conseguiu uma vitória sobre o polêmico processo do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, derrubar uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga obrigando os desembargadores a realizar votação aberta para a formação de lista tríplice, que será encaminhada ao governador, para […]
Quinto Constitucional: Flávio Costa deve se retirar da disputa
A “novela mexicana” do Quinto Constitucional pode ter mais um capítulo, que pode ser decisivo, nos próximos dias. O advogado Flávio Costa, que foi o mais votado na consulta feita junto aos advogados, deve retirar sua candidatura da disputa pelo Quinto Constitucional, que vai assegurar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. […]
OAB-MA e o ‘Quinto dos Infernos’: a quem interessa essa batalha???
No cenário atual da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB-MA), enfrenta um período turbulento, especialmente no que tange ao processo de seleção de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional. Este processo, ironicamente apelidado de “Quinto dos Infernos”, reflete um desgaste significativo tanto para […]
Quinto Constitucional: OAB-MA vai insistir e recorrerá da decisão do TJ-MA
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia (reveja). Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já […]
OAB-MA diz que vai recorrer da decisão do TJ sobre a devolução da lista do Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas […]
Tribunal de Justiça confirma devolução da lista sêxtupla do Quinto para OAB-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (29), a devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão. “O Tribunal Pleno, por decisão marjoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução da lista para fins de saneamento pela Ordem dos Advogados do Brasil [Seccional Maranhão]”, […]
Presidente do TJ quer devolução da lista sêxtupla de candidatos do Quinto para OAB-MA
Nesta quarta-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, votou pela devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA). O caso está sendo analisado na Corte maranhense após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que negou, na terça-feira (7), liminar à […]
Quinto Constitucional: CNJ autoriza TJ-MA a julgar impugnações
Nesta terça-feira (07), tivemos mais um capítulo da arrastada novela do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a julgar duas impugnações pendentes contra à inclusão […]
Quinto: CNJ retira de pauta processo sobre lista tríplice do TJ/MA
Pelo visto, a definição sobre a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), pelo Tribunal de Justiça dentro do processo do Quinto Constitucional iniciado pela OAB/MA, não tem previsão para acontecer. Nesta terça-feira (24), um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual […]