Quinto Constitucional: Paulo Velten aponta definição ainda em 2023
A formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve ocorrer em até sessenta dias, ou seja, ainda em 2023. Foi o que afirmou o atual presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, ao jornalista Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM, em entrevista realizada nesta sexta-feira (13). Esse […]
Presidente do TJ fala sobre polêmica do Quinto Constitucional
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador Paulo Velten foi o entrevistado desta quinta-feira (5), no Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM. Paulo Vélten falou sobre a polêmica do Quinto Constitucional que definirá o novo desembargador (a), do Maranhão e que está parada por conta de um questionamento da seccional do Maranhão, da […]
Após anulação, presidente do TJ diz que resolução sobre lista tríplice do Quinto tem que ser respeitada
Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, afirmou que a resolução da Corte que trata sobre a formação da lista tríplice para indicação de um advogado para vaga de desembargador, via Quinto Constitucional, deve ser respeitada. “Houve um procedimento […]
Procuradoria abre investigação contra eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar supostas irregularidades na eleição para desembargador do Tribunal de Justiça realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Maranhão. O inquérito está sob o comando do procurador da República, Hilton Melo, e foi instaurado após denúncias encaminhadas pelo advogado Gustavo de Carvalho e pelo deputado estadual […]
Quinto Constitucional: TJ-MA recorre de decisão do CNJ
Ao que parece teremos mais capítulos da “novela” em que se transformou a escolha do novo desembargador(a) do Maranhão, através do Quinto Constitucional. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, entrou com recurso contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do conselheiro Sidney Madruga, que revogou uma […]
Quinto constitucional: TJ pode formar amanhã lista tríplice para desembargador
Depois de mais de dois meses e muitas polêmicas, a lista tríplice do quinto constitucional para a escolha do novo desembargador do Maranhão vai ser formada na sessão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Pelo menos, esta é a previsão. O processo deste quinto constitucional foi, sem dúvida, o mais polêmico já feito no […]
CNJ determina votação aberta no TJ para o Quinto Constitucional no MA
A votação no Tribunal de Justiça do Maranhão para escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional precisará ser aberta. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), revogando uma modificação recente feita pelo TJ e que estabelecia uma votação […]
CNJ anula resolução do Tribunal de Justiça e determina votação aberta para vaga do Quinto Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu nesta quarta-feira (5) um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA) e determinou a revogação de uma resolução do TJMA que alterava os procedimentos para a formação de lista tríplice para indicação de vaga de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional. A decisão, assinada […]
Comissão do TJ avaliará candidatos a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
Por 15 votos a 6, em resultado anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Órgão Especial do TJMA aprovou, nesta quarta-feira (21), proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as) ao quinto […]
Julgamento de pedido da AMMA para audiência com candidatos do Quinto Constitucional é adiado no TJ
Um pedido de vista do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos adiou o julgamento, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de um processo referente à formação da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) para escolha de um novo membro da Corte pelo Quinto Constitucional. O colegiado aprecia […]