Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas – Notícias
24/04/2023 – 12:51 Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a […]
Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas da pasta. De acordo com o ministério, caberá ao comitê realizar diagnósticos, […]
EBC relança núcleo do RJ do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relançou nesta sexta-feira (31), o núcleo do Rio de Janeiro, do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. O comitê estava com atividades paralisadas desde 2017. O primeiro núcleo a ser reativado foi o de Brasília, em 8 de março. Também haverá um núcleo na unidade de São Paulo. Essas são as três praças […]
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias
13/03/2023 – 16:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial. Autor da proposta, […]
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades – Notícias
09/03/2023 – 13:50 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional […]
Saúde lança programa para promover equidade de gênero e raça no SUS
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa busca modificar o que o próprio texto cita como “estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho […]