Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Eventos musicais poderão ser realizados até às 4h da madrugada em São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou a Lei nº 7.369 que amplia e altera o horário de funcionamento de estabelecimentos durante a madrugada em São Luís. O projeto de Lei é de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB). A Lei foi publicada em 12 de maio, no Diário Oficial de São […]