Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada – Notícias
27/03/2024 – 14:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira (27) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT) (Representação 28/23). O partido […]
Ministério Público age como advogado de Juju e Cacaia e recomenda volta de contrato com Prefeitura
Em um ato questionável, o Ministério Público emitiu Recomendação pedindo que a Prefeitura de São Luís, administrada por Eduardo Braide (PSD), volte com o contrato firmado com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção” que previa o gerenciamento das prévias e do carnaval na capital maranhense pelo valor de R$ 6,9 […]
MP Recomenda cancelamentos de eventos festivos em Apicum-Açu
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento, o promotor de […]
MP recomenda cancelamento de show de Felipe Amorim em Trizidela
A polêmica é a mesma, apenas com alguns atores diferentes. Desta vez, o Ministério Público do Maranhão emitiu uma Recomendação para que a Prefeitura de Trizidela do Vale cancelar a contratação com dinheiro público do cantor Felipe Amorim. O cantor, que tem a previsão de receber um cachê de R$ 280 mil, tem show previsto para […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de […]
Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola – Notícias
15/09/2023 – 13:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas […]
MPF recomenda que Pará revogue licenciamento para garimpos de ouro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (17) ao governo do Pará que anule uma norma que delegou aos municípios o poder para autorizar o funcionamento de garimpos. O órgão argumenta que os impactos ambientais dos garimpos não se restringem aos limites dos municípios, por isso, conforme a legislação, o licenciamento ambiental deve ser […]
MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+
O Ministério Público Federal (MPF) do Acre fez uma recomendação à prefeitura de Rio Branco (AC) para que inclua a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da comunidade LGBTQIA+ nas discussões que antecedem a composição do Conselho Municipal LGBTQIA+. A recomendação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida […]
MPF recomenda que Paragominas adote ensino regular em terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura do município paraense de Paragominas e ao governo do Pará que implementem ensino fundamental II e ensino médio em todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Os procuradores recomendam que o serviço passe a funcionar no ano letivo de 2023, independentemente do número mínimo de […]
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou hoje (9) que a governadora em exercício do DF, Celina Leão, afaste o secretário de Segurança Pública em exercício, Fernando de Sousa Oliveira, e todo o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), após a depredação da sede dos Três Poderes ocorrida ontem (8). […]